Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2974/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 449/2003 : Decreto Legislativo nº 891 de 19/11/2003 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2974/2003 > PDS 449/2003 : DLG-891-2003-11-19 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIPLOMATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2974
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;449
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 891 de 19/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4754394&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111345 ]

2023-01-28T03:43:25.000Z [ 1063171 ]