Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2948/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 174/2004 : Decreto Legislativo nº 269 de 08/07/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2948/2003 > PDS 174/2004 : DLG-269-2004-07-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza o CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2948
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;174
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 269 de 08/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4770905&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111319 ]

2023-01-28T03:43:25.000Z [ 1063145 ]