Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2944/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 297/2004 : Decreto Legislativo nº 621 de 19/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2944/2003 > PDS 297/2004 : DLG-621-2004-08-19 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2944
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;297
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 621 de 19/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111308 ]

2023-01-28T03:43:25.000Z [ 1063136 ]