Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2942/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 296/2004 : Decreto Legislativo nº 546 de 18/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2942/2003 > PDS 296/2004 : DLG-546-2004-08-18 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2942
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;296
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 546 de 18/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4727053&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111306 ]

2023-01-28T03:43:25.000Z [ 1063134 ]