Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2937/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 169/2004 : Decreto Legislativo nº 512 de 17/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2937/2003 > PDS 169/2004 : DLG-512-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2937
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;169
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 512 de 17/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111301 ]

2023-01-28T03:43:24.000Z [ 1063129 ]