Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2918/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 282/2004 : Decreto Legislativo nº 619 de 19/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2918/2003 > PDS 282/2004 : DLG-619-2004-08-19 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARMO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2918
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;282
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 619 de 19/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111282 ]

2023-01-28T03:43:24.000Z [ 1063110 ]