Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2913/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 327/2004 : Decreto Legislativo nº 666 de 23/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2913/2003 > PDS 327/2004 : DLG-666-2004-08-23 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2913
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;327
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3960712&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111277 ]

2023-01-28T03:43:24.000Z [ 1063105 ]