Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2895/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 269/2004 : Decreto Legislativo nº 519 de 17/08/2004 ]
Data
06/01/2003
Apelido
[ PDC 2895/2003 > PDS 269/2004 : DLG-519-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE SANTA CRUZ DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-06;2895
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;269
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 519 de 17/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111248 ]

2023-01-28T03:43:23.000Z [ 1063087 ]