Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2869/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 365/2004 : Decreto Legislativo nº 823 de 08/11/2004 ]
Data
06/01/2003
Apelido
[ PDC 2869/2003 > PDS 365/2004 : DLG-823-2004-11-08 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-06;2869
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;365
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 823 de 08/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679071&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111221 ]

2023-01-28T03:43:23.000Z [ 1063060 ]