Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2847/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 677/2003 : Decreto Legislativo nº 17 de 23/01/2004 ]
Data
06/01/2003
Apelido
[ PDC 2847/2003 > PDS 677/2003 : DLG-17-2004-01-23 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PITANGUEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-06;2847
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;677
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 17 de 23/01/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677524&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111197 ]

2023-01-28T03:43:22.000Z [ 1063038 ]