Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2846/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 653/2003 : Decreto Legislativo nº 958 de 01/12/2003 ]
Data
06/01/2003
Apelido
[ PDC 2846/2003 > PDS 653/2003 : DLG-958-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAIPU DE OURINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-06;2846
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;653
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 958 de 01/12/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111196 ]

2023-01-28T03:43:22.000Z [ 1063037 ]