Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2834/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 529/2003 : Decreto Legislativo nº 929 de 01/12/2003 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2834/2002 > PDS 529/2003 : DLG-929-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE CERQUILHO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cerquilho, Estado de São Paulo
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2834
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;529
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 929 de 01/12/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3386178&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111067 ]

2023-01-28T03:43:21.000Z [ 1063014 ]