Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2828/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 46/2004 : Decreto Legislativo nº 382 de 12/08/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2828/2002 > PDS 46/2004 : DLG-382-2004-08-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALAGOINHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinha, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2828
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;46
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 382 de 12/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3607982&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111061 ]

2023-01-28T03:43:21.000Z [ 1063008 ]