Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2817/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 322/2004 : Decreto Legislativo nº 664 de 23/08/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2817/2002 > PDS 322/2004 : DLG-664-2004-08-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2817
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;322
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 664 de 23/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111047 ]

2023-01-28T03:43:21.000Z [ 1062997 ]