Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2811/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 395/2003 : Decreto Legislativo nº 778 de 22/10/2003 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2811/2002 > PDS 395/2003 : DLG-778-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM IGUATÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2811
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;395
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 778 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111041 ]
Texto
2001-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4071776&disposition=inline ]

2023-01-28T03:43:21.000Z [ 1062991 ]