Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2809/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 638/2003 : Decreto Legislativo nº 952 de 01/12/2003 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2809/2002 > PDS 638/2003 : DLG-952-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2809
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;638
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 952 de 01/12/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3605921&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111031 ]

2023-01-28T03:43:21.000Z [ 1062989 ]