Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2807/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 637/2003 : Decreto Legislativo nº 9 de 23/01/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2807/2002 > PDS 637/2003 : DLG-9-2004-01-23 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2807
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;637
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 9 de 23/01/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3776287&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111029 ]

2023-01-28T03:43:21.000Z [ 1062987 ]