Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2803/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 321/2004 : Decreto Legislativo nº 313 de 12/07/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2803/2002 > PDS 321/2004 : DLG-313-2004-07-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JORNALISTA RIVANILDO OLIVEIRA MANGUEIRA - FJROM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2803
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;321
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 313 de 12/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823989&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111015 ]

2023-01-28T03:43:20.000Z [ 1062983 ]