Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2799/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 948/2003 : Decreto Legislativo nº 641 de 20/08/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2799/2002 > PDS 948/2003 : DLG-641-2004-08-20 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE BELO ORIENTE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2799
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;948
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 641 de 20/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111011 ]

2023-01-28T03:43:20.000Z [ 1062979 ]