[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2783/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 143/2004 : Decreto Legislativo nº 441 de 13/08/2004 ] - [ PDC 2783/2002 > PDS 143/2004 : DLG-441-2004-08-13 ] - 2783/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 2783/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2783/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 143/2004 : Decreto Legislativo nº 441 de 13/08/2004 ]

Data

19/12/2002

Apelido

[ PDC 2783/2002 > PDS 143/2004 : DLG-441-2004-08-13 ]

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICA IMACULADA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2783

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;143

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 441 de 13/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2002-12-19

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110994 ]

2023-01-28T03:43:20.000Z [ 1062963 ]