Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2781/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 890/2003 : Decreto Legislativo nº 310 de 12/07/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2781/2002 > PDS 890/2003 : DLG-310-2004-07-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DE SÃO LUIZ GONZAGA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2781
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;890
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 310 de 12/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4294612&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110981 ]

2023-01-28T03:43:20.000Z [ 1062961 ]