[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2780/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 319/2004 : Decreto Legislativo nº 658 de 20/08/2004 ] - [ PDC 2780/2002 > PDS 319/2004 : DLG-658-2004-08-20 ] - 2780/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 2780/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2780/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 319/2004 : Decreto Legislativo nº 658 de 20/08/2004 ]

Data

19/12/2002

Apelido

[ PDC 2780/2002 > PDS 319/2004 : DLG-658-2004-08-20 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MATERNIDADE ANTENOR FREITAS ABREU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeirândia, Estado do Maranhão.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2780

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;319

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 658 de 20/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2002-12-19

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110980 ]

2023-01-28T03:43:20.000Z [ 1062960 ]