Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2769/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 627/2003 : Decreto Legislativo nº 947 de 01/12/2003 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2769/2002 > PDS 627/2003 : DLG-947-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GARIBALDI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2769
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;627
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 947 de 01/12/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3798760&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110969 ]

2023-01-28T03:43:20.000Z [ 1062949 ]