Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2768/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 881/2003 : Decreto Legislativo nº 175 de 18/03/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2768/2002 > PDS 881/2003 : DLG-175-2004-03-18 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL PLANALTO DE PASSO FUNDO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2768
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;881
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 175 de 18/03/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3645124&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110968 ]

2023-01-28T03:43:20.000Z [ 1062948 ]