Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2734/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 587/2003 : Decreto Legislativo nº 934 de 01/12/2003 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2734/2002 > PDS 587/2003 : DLG-934-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE ITACARAMBI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itacarambi, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2734
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;587
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 934 de 01/12/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4249513&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110926 ]

2023-01-28T03:43:19.000Z [ 1062914 ]