Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2712/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 433/2003 : Decreto Legislativo nº 767 de 16/10/2003 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2712/2002 > PDS 433/2003 : DLG-767-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FIRENZE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sons e imagens, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2712
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;433
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 767 de 16/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4782169&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110901 ]

2023-01-28T03:43:18.000Z [ 1062892 ]