Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2706/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 756/2003 : Decreto Legislativo nº 53 de 23/01/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2706/2002 > PDS 756/2003 : DLG-53-2004-01-23 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da TV E RÁDIO JORNAL DO COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2706
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;756
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 53 de 23/01/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3674717&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110894 ]

2023-01-28T03:43:18.000Z [ 1062886 ]