Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2675/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 93/2004 : Decreto Legislativo nº 278 de 08/07/2004 ]
Data
19/12/2002
Apelido
[ PDC 2675/2002 > PDS 93/2004 : DLG-278-2004-07-08 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO PONTA PORÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-19;2675
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;93
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 278 de 08/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552881&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110860 ]

2023-01-28T03:43:17.000Z [ 1062855 ]