Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2652/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 316/2004 : Decreto Legislativo nº 520 de 17/08/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2652/2002 > PDS 316/2004 : DLG-520-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a UNIÃO DOS MORADORES DAS RUAS NOVA E DOM PEDRO II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça Aranha, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2652
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;316
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4085240&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108395 ]

2023-01-28T03:43:15.000Z [ 1062715 ]