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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2650/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 131/2004 : Decreto Legislativo nº 413 de 12/08/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2650/2002 > PDS 131/2004 : DLG-413-2004-08-12 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2650
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;131
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 413 de 12/08/2004
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108390 ]
2023-01-28T03:43:15.000Z [ 1062713 ]