Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2648/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 315/2004 : Decreto Legislativo nº 657 de 20/08/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2648/2002 > PDS 315/2004 : DLG-657-2004-08-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL DE PACATUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacatuba, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2648
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;315
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 657 de 20/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108381 ]

2023-01-28T03:43:15.000Z [ 1062711 ]