Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2645/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 571/2003 : Decreto Legislativo nº 806 de 11/11/2003 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2645/2002 > PDS 571/2003 : DLG-806-2003-11-11 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Britânia, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2645
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;571
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 806 de 11/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4012892&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108372 ]

2023-01-28T03:43:15.000Z [ 1062708 ]