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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2642/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 426/2003 : Decreto Legislativo nº 102 de 02/02/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2642/2002 > PDS 426/2003 : DLG-102-2004-02-02 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2642
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;426
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 102 de 02/02/2004
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-12-09
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756096&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108365 ]
2023-01-28T03:43:15.000Z [ 1062705 ]