Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2617/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 829/2003 : Decreto Legislativo nº 167 de 18/03/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2617/2002 > PDS 829/2003 : DLG-167-2004-03-18 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2617
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;829
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 167 de 18/03/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3509878&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108301 ]

2023-01-28T03:43:14.000Z [ 1062680 ]