Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2616/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 128/2004 : Decreto Legislativo nº 412 de 12/08/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2616/2002 > PDS 128/2004 : DLG-412-2004-08-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE TAPIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapira, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2616
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;128
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 412 de 12/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3633234&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108299 ]

2023-01-28T03:43:14.000Z [ 1062679 ]