Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2607/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 565/2003 : Decreto Legislativo nº 859 de 14/11/2003 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2607/2002 > PDS 565/2003 : DLG-859-2003-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL MONTE SIÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em feqüência modulada, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2607
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;565
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 859 de 14/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3962701&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108271 ]

2023-01-28T03:43:14.000Z [ 1062670 ]