Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2590/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 564/2003 : Decreto Legislativo nº 846 de 14/11/2003 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2590/2002 > PDS 564/2003 : DLG-846-2003-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE POÇOS DE CALDAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2590
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;564
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 846 de 14/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009755&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108235 ]

2023-01-28T03:43:13.000Z [ 1062653 ]