Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2584/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 14/2004 : Decreto Legislativo nº 353 de 11/08/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2584/2002 > PDS 14/2004 : DLG-353-2004-08-11 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO LESTE MINEIRA DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2584
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;14
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 353 de 11/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3950507&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108221 ]

2023-01-28T03:43:13.000Z [ 1062647 ]