Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2574/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 518/2003 : Decreto Legislativo nº 765 de 16/10/2003 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2574/2002 > PDS 518/2003 : DLG-765-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2574
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;518
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 765 de 16/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4306839&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108195 ]

2023-01-28T03:43:13.000Z [ 1062637 ]