Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2572/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 517/2003 : Decreto Legislativo nº 796 de 22/10/2003 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2572/2002 > PDS 517/2003 : DLG-796-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da JPB Empresa Jornalística Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média na cidade de Lajes, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2572
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;517
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 796 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108193 ]
Texto
2001-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3386097&disposition=inline ]

2023-01-28T03:43:13.000Z [ 1062635 ]