[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2569/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 312/2004 : Decreto Legislativo nº 656 de 20/08/2004 ] - [ PDC 2569/2002 > PDS 312/2004 : DLG-656-2004-08-20 ] - 2569/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 2569/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2569/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 312/2004 : Decreto Legislativo nº 656 de 20/08/2004 ]

Data

09/12/2002

Apelido

[ PDC 2569/2002 > PDS 312/2004 : DLG-656-2004-08-20 ]

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santana do Araguaia, Estado do Pará.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2569

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;312

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 656 de 20/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2002-12-09

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108190 ]

2023-01-28T03:43:13.000Z [ 1062632 ]