Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2541/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 804/2003 : Decreto Legislativo nº 122 de 02/02/2004 ]
Data
09/12/2002
Apelido
[ PDC 2541/2002 > PDS 804/2003 : DLG-122-2004-02-02 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-09;2541
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;804
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 122 de 02/02/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4683562&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=108157 ]

2023-01-28T03:43:12.000Z [ 1062604 ]