Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2506/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 197/2003 : Decreto Legislativo nº 469 de 06/08/2003 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2506/2002 > PDS 197/2003 : DLG-469-2003-08-06 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VINGT ROSADO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2506
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;197
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 469 de 06/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106250 ]

2023-01-28T03:59:14.000Z [ 1146845 ]