Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2504/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 375/2003 : Decreto Legislativo nº 634 de 11/09/2003 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2504/2002 > PDS 375/2003 : DLG-634-2003-09-11 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO GILVAN COSTA, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2504
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;375
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4804546&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106248 ]

2023-01-28T03:59:14.000Z [ 1146842 ]