Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2502/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 462/2003 : Decreto Legislativo nº 788 de 22/10/2003 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2502/2002 > PDS 462/2003 : DLG-788-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOL MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2502
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;462
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 788 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4623612&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106246 ]

2023-01-28T03:59:14.000Z [ 1146839 ]