Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2500/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 109/2004 : Decreto Legislativo nº 261 de 08/07/2004 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2500/2002 > PDS 109/2004 : DLG-261-2004-07-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CANÁPOLIS - RÁDIO TRIÂNGULO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2500
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;109
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3402805&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106243 ]

2023-01-28T03:59:14.000Z [ 1146836 ]