Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2492/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 778/2003 : Decreto Legislativo nº 116 de 02/02/2004 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2492/2002 > PDS 778/2003 : DLG-116-2004-02-02 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-ÍRIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2492
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;778
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 116 de 02/02/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3657748&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106231 ]

2023-01-28T03:59:13.000Z [ 1146800 ]