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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2487/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 774/2003 : Decreto Legislativo nº 114 de 02/02/2004 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2487/2002 > PDS 774/2003 : DLG-114-2004-02-02 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E CIDADANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Anastácio, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2487
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;774
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 114 de 02/02/2004
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-12-09
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4625881&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106224 ]
2023-01-28T03:59:13.000Z [ 1146783 ]