Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2485/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 772/2003 : Decreto Legislativo nº 271 de 08/07/2004 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2485/2002 > PDS 772/2003 : DLG-271-2004-07-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CANANÉIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cananéia, Estado de São Paulo. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2485
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;772
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 271 de 08/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096773&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106220 ]

2023-01-28T03:59:13.000Z [ 1146773 ]