[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2473/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 103/2004 : Decreto Legislativo nº 408 de 12/08/2004 ] - [ PDC 2473/2002 > PDS 103/2004 : DLG-408-2004-08-12 ] - 2473/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 2473/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2473/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 103/2004 : Decreto Legislativo nº 408 de 12/08/2004 ]

Data

28/11/2002

Apelido

[ PDC 2473/2002 > PDS 103/2004 : DLG-408-2004-08-12 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE MANHUMIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2473

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;103

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 408 de 12/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2002-11-28

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106188 ]

2023-01-28T03:59:12.000Z [ 1146719 ]